Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir o veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado